Informação pré-contratual
Comprar com clareza.
Estas condições aplicam-se às compras online na Dona Malinhas. No checkout, o preço total, os portes e o meio de pagamento são apresentados antes da confirmação.
Identificação e contactos
Dona Malinhas, NIF a indicar antes da abertura pública, Avenida Mouzinho de Albuquerque, n.º 59, Loja 16, 4490-409 Póvoa de Varzim. Email: ola@donamalinhas.pt. Telefone: a indicar antes da abertura pública. Atendimento e levantamento no horário publicado na loja.
Encomenda e contrato
O catálogo, disponibilidade e preço são confirmados pelo servidor no checkout. A encomenda torna-se vinculativa quando escolhe «Continuar para pagamento seguro» e confirma o pagamento na Stripe. Recebe uma referência e uma ligação privada para acompanhar o estado. Reservamos stock durante até 24 horas enquanto um pagamento assíncrono aguarda conclusão; se expirar, a encomenda é cancelada e o stock libertado.
Pagamentos e reembolsos
Aceitamos cartões, MB WAY e Multibanco através da Stripe. A Dona Malinhas não recebe nem guarda os dados completos do cartão. Multibanco pode ficar em processamento até a Stripe confirmar o pagamento. Pagamentos recusados ou expirados não concluem a venda. Os reembolsos são enviados para o meio de pagamento original e podem demorar o prazo bancário aplicável.
Envio e levantamento
O levantamento na loja é gratuito; enviamos para Portugal continental por CTT, normalmente em 2–4 dias úteis após confirmação do pagamento. Os portes são 3,90 € e gratuitos a partir de 50 €. Quando a encomenda é expedida, enviamos um código e ligação de tracking. Prazos podem alongar-se por motivo de força maior, greves ou picos da transportadora; comunicaremos qualquer atraso relevante.
Livre resolução e devoluções
Nas compras à distância, pode resolver o contrato sem indicar motivo no prazo de 14 dias a contar da receção. Comunique a decisão por email, indicando a referência, e devolva os artigos nos 14 dias seguintes, completos e sem sinais de uso além do necessário para verificar a natureza e características. Salvo defeito ou erro nosso, o custo da devolução é suportado pela cliente. Artigos personalizados ou selados que não possam ser devolvidos por higiene depois de abertos podem estar legalmente excluídos; qualquer exclusão é indicada antes da compra. Reembolsamos os pagamentos elegíveis, incluindo a entrega normal inicial, pelo mesmo meio, podendo reter o reembolso até recebermos os bens ou prova do envio.
Conformidade e garantia
Os bens beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável. Se uma peça chegar danificada, estiver incorreta ou revelar falta de conformidade, contacte-nos com a referência e fotografias quando úteis. A solução legal adequada pode incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, sem custos quando a lei assim determina.
Privacidade e conservação
Tratamos nome, contactos, morada, conteúdo da encomenda, pagamento, faturação e entrega para executar o contrato, cumprir obrigações fiscais e legais, prevenir fraude e prestar apoio. Partilhamos apenas os dados necessários com Stripe, Resend, CTT, InvoiceXpress, alojamento e autoridades quando legalmente exigido. Conservamos documentos fiscais pelo prazo legal; os restantes dados apenas pelo tempo necessário. Pode pedir acesso, correção, limitação, oposição ou eliminação através de ola@donamalinhas.pt e reclamar junto da CNPD. A newsletter é separada, opcional e pode ser cancelada a qualquer momento.
Reclamações e resolução de litígios
Procure primeiro uma solução connosco através de ola@donamalinhas.pt. Pode também usar o Livro de Reclamações Eletrónico ou recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, quando competente. Estas vias não limitam o acesso aos tribunais.